Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Atas
Leis
Projetos de lei
Resoluções
Projetos de Resolução
Indicações
Requerimentos
Decretos
Portarias
Contratos
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3568
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto Lei nº 035-17 - Subvenções Santa Casa - Apae 2018.doc
por
esi
—
última modificação
14/12/2017 20h48
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2017
Projeto Lei nº 038-19 - Subvenções Santa Casa e Apae - 2020.doc
por
esi
—
última modificação
19/12/2019 20h20
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2019
Lei nº 1158 - 08 - Ass. Médica Odontol..doc
por
esi
—
última modificação
18/09/2016 13h53
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Sancionadas
/
2008
Lei nº 1227-09 -Concessão de subvençoes e contribuições.doc
por
esi
—
última modificação
18/09/2016 13h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Sancionadas
/
2009
Lei nº 1264-10 - Subvenções.doc
por
esi
—
última modificação
18/09/2016 13h42
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Sancionadas
/
2010
Lei nº 1302-11 - Concessão de Subvenções e Contribuições e dá Outras Providências.doc
por
esi
—
última modificação
18/09/2016 13h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Sancionadas
/
2011
Lei nº 1615-21- Transforma Emprego Público - Diretor Municipal Saúde.doc
por
esi
—
última modificação
06/09/2021 06h20
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Sancionadas
/
2021
Lei nº 1773-25 - Fiscalização Concientização Escapamentos Veículos Automotores.doc
por
esi
—
última modificação
06/07/2025 16h00
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Sancionadas
/
2025
Lei nº 1374-14 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.doc
por
esi
—
última modificação
18/09/2016 13h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Sancionadas
/
2014
Projeto Lei nº 024-07- Parcelamento de Divida Tributária.doc
por
esi
—
última modificação
18/09/2016 16h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2007
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
49
50
51
[
52
]
53
54
55
...
357