2009

por esi publicado 18/09/2016 15h47, última modificação 18/09/2016 15h47
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Anexo ao PL 054-09 - Plano Carreira Professores.xls esi Arquivo 18/09/2016 15h48
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Projeto de Lei nº 042-09 -.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h48
Projeto Lei nº 001-09- DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h48
Projeto Lei nº 002-09 - Guarda Municipal definitivo.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h48
Projeto Lei nº 003-09 - REAJUSTE 2009.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h48
Projeto Lei nº 004-09 - Carga Horária - Assessora.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h48
Projeto Lei nº 005-09 - Revogação 13º Salário Legislativo.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h48
Projeto Lei nº 006-09 - Supressão 13º Salário Executivo.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h49
Projeto Lei nº 007-09 - Reajuste Servidores Efetivos Câmara.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h49
Projeto Lei nº 008-09 - Isenção Tributos Copasa.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h49
Projeto Lei nº 009-09 - NOVA REDAÇÃO LEI PESSOAL.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h49
Projeto Lei nº 010-09 - COPASA.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h49
Projeto Lei nº 011-09 -Altera Lei 1085-05.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h49
Projeto Lei nº 012-09 - Abertura Credito Especial - Hospital.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h49
Projeto Lei nº 013-09 - Contur - Conselho M Turismo.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h49
Projeto Lei nº 014-09 - Funpac - Patrimônio Cultural.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h49
Projeto Lei nº 015-09 - EMENDA LEI ORGANICA.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h50
Projeto Lei nº 016-09 - Doação do Terreno para Câmara.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h50
Projeto Lei nº 017-09 - LDO 2010.zip esi Arquivo 18/09/2016 15h50
Projeto Lei nº 018-09 - Diretor - Coordenador.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h50
Projeto Lei nº 019-09 - Doação Terreno Câmara p Pref..doc esi Arquivo 18/09/2016 15h50
Projeto Lei nº 020-09 - Nome PSF Seu Dedé.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h50
Projeto Lei nº 021-09 - Repasse ASSOAME - Festival do Morango.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h51
Projeto Lei nº 022-09 - Nova Redação Lei Pessoal DEFINTIVO.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h51
Projeto Lei nº 023-09 - Loteamento Novo Planalto - Maria Ap. Ferreira.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h51
Projeto Lei nº 024-09 - Loteamento Novo Planalto I - Dito Borges.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h51
Projeto Lei nº 025-09 - CE PETI CRAS.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h51
Projeto Lei nº 026-09 - Altera PPA 2009 PETI.DOC esi Arquivo 18/09/2016 15h51
Projeto Lei nº 027-09 - Abastecimento de Água.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h52
Projeto Lei nº 028-09 - Cessão de Uso - Confeccções.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h52
Projeto Lei nº 029-09 - Provias.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h52
Projeto Lei nº 030-09 - Alt. Lei 1085 de 2005.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h52
Projeto Lei nº 031-09 - Abertura de credito.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h52
Projeto Lei nº 032-09 - Rua José Júlio da Silva - Jesinho.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h52
Projeto Lei nº 033-09 - Fundo Municipal de habitação.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h52
Projeto Lei nº 034-09- Isenção tributo COPASA.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h53
Projeto Lei nº 035-09 - Despesas Festa Morango.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h53
Projeto Lei nº 036-09- - Altera 1201-09.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h53
Projeto Lei nº 037-09 - CONSELHO TUTELAR.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h53
Projeto Lei nº 038-09 - PPA 2010-2013.pdf esi Arquivo 18/09/2016 15h53
Projeto Lei nº 039-09 - Reunião - FUNDEB.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h53
Projeto Lei nº 040-09 - Subvenção a Assoame - Festa Morango.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h54
Projeto Lei nº 041-09 - Abertura Credito Especial.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h54
Projeto Lei nº 042-09 - Altera artigo 163 da lei 859-96.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h54
Projeto Lei nº 043-09 - C.E Desapropriação.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h54
Projeto Lei nº 044-09 CMDRS.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h55
Projeto Lei nº 045-09 Publicação atos do Executivo.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h55
Projeto Lei nº 046-09 Conselho M. Juventude.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h55
Projeto Lei nº 047-09 - Institui Plano Muncipal de saneamento basico.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h55
Projeto Lei nº 048-09- Imovel Santa Casa - cessão de uso.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h55
Projeto Lei nº 049-09 - Orçamento LOA EMENDAS.pdf esi Arquivo 18/09/2016 15h55
Projeto Lei nº 050-09 - PLANO DE CARREIRA MAGISTERIO.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h56
Projeto Lei nº 051-09 LDO ALTERADA.zip esi Arquivo 18/09/2016 15h56
Projeto Lei nº 052-09 PPA 2010-2013 Alterado.zip esi Arquivo 18/09/2016 15h56
Projeto Lei nº 053-09 - Subvenção Exercício 2010.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h56
Projeto Lei nº 054-09 - PLANO DE CARREIRA Professoras.doc esi Arquivo 18/09/2016 15h56

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